Processo 191868/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2012 16:05
Autuado em 30/03/2012 16:05
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2952/2013 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 09/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/08/2013 Acórdão   2952/ 2013 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
01/08/2013 Acórdão   2952/ 2013 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
Procuradores: CLAUDIA PICOLO (credenciado, inclusão:17/12/12)
Gestor atual REINALDO DE ALMEIDA CESAR SOBRINHO

Juntadas
DataDescrição
27/11/2012 18:07 do Protocolo 798231/12
12/11/2012 17:50 do Protocolo 768430/12
26/10/2012 10:52 Juntada de AR Ofício - 206/12 - OCN - DCE
28/06/2012 14:09 do Protocolo 428345/12

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCE  09/10/2012 Ofício de Contraditório   206/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/08/2013 700 Acórdão nº 2952/2013
26/07/2013 690 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2013 de 01/08/2013
12/12/2012 546 Despacho Processual Diverso nº 3161/2012
22/11/2012 532 Despacho Processual Diverso nº 2985/2012
09/10/2012 504 Despacho Processual Diverso nº 2481/2012
09/04/2012 378 Termo de Distribuição de Processo nº 5421/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/09/2013 10:52 DP  
02/08/2013 09:35 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 398/2013 -
02/08/2013 09:35 STP Certidão de Publicação DETC nº 486/2013 -
02/08/2013 09:35 STP Despacho Processual Diverso nº 97/2013 -
22/07/2013 09:43 GCFAMG  
09/07/2013 08:51 SMPjTC Parecer nº 10522/2013 - Regularidade. Prestação da Secretaria de Estado da Segurança Pública. Exercício de 2011. Regularidade.
19/03/2013 14:32 DCE Instrução nº 154/2013 -
28/01/2013 09:24 5ICE Informação nº 9/2013 -
19/12/2012 11:11 DCE Despacho Processual Diverso nº 10/2013 -
14/12/2012 14:16 DP Informação nº 14448/2012 -
20/11/2012 08:59 GCAML Certidão de Publicação DETC nº 241/2012 -
20/11/2012 08:59 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2985/2012 -
20/11/2012 08:59 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3161/2012 -
26/10/2012 16:50 DCE Despacho Processual Diverso nº 361/2012 -
09/10/2012 09:54 DP  
05/10/2012 16:34 DCE Ofício de Contraditório nº 206/2012 -
04/09/2012 14:26 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2481/2012 -
31/03/2012 12:22 DCE Instrução nº 116/2012 -
30/03/2012 21:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5421/2012 -

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